Unidade III · Legislação e Mercado

Como garantir que a qualidade produzida seja mantida?

Aula 11. Inspeção, Controle e Gestão da Qualidade de Sementes

Prof. Dr. Anísio da Silva Nunes

Produção e Tecnologia de Sementes

UNEMAT · Agronomia · Tangará da Serra

?

Ponto de partida

O que o agrônomo precisa verificar para liberar um lote de sementes com segurança para a venda?

Ao final desta aula, você será capaz de

Objetivos de aprendizagem

01

Mapear pontos críticos

Identificar os pontos críticos de controle no fluxo de beneficiamento e propor ações corretivas específicas para cada um.

02

Interpretar inspeções

Interpretar resultados de inspeção de campos e lotes para decidir sobre aprovação, reprocessamento ou descarte.

03

Propor indicadores

Propor indicadores de desempenho para monitorar a eficiência do controle de qualidade em uma empresa de sementes.

Abertura do tema

A qualidade se constrói em etapas

“

Um lote pode ser destruído em qualquer etapa seguinte; a inspeção detecta desvios, mas não os corrige de forma retroativa.

Uma qualidade, quatro dimensões

Os quatro pilares da qualidade

Ge

Identidade

Genética

Fidelidade à identidade da cultivar e pureza varietal do lote.

Fi

Desempenho

Fisiológica

Capacidade germinativa e vigor da semente na semeadura.

Sa

Sanidade

Sanitária

Ausência de patógenos transmitidos pela semente ao campo.

Fí

Pureza

Física

Pureza física, ausência de inertes e integridade tegumentar.

Quando cada dimensão falha

Dimensão da qualidade e desvio

Dimensão	O que avalia	Consequência do desvio
Genética	Fidelidade à cultivar e pureza varietal	Perda de uniformidade e incompatibilidade com tratamentos
Fisiológica	Capacidade germinativa e vigor	Falha de estande e emergência desuniforme
Sanitária	Patógenos transmitidos pela semente	Introdução de doenças e queda de germinação
Física	Pureza física e integridade tegumentar	Distribuição irregular na semeadora

Duas cadeias, duas responsabilidades

Grão e semente: dois ciclos

Grão

Ciclo fecha no armazémSem exigência de rastreioResponsabilidade termina na entrega

O grão encerra sua responsabilidade na cooperativa.

Semente

Abre novo ciclo produtivoRastreio de cada atributoFalha aparece meses depois

A consequência só se revela no estande da lavoura.

Da lei geral à norma técnica

A hierarquia regulatória federal

Le

Lei geral

Lei 10.711/2003

Institui o Sistema Nacional de Sementes e Mudas.

De

Regulamento

Decreto 10.586/2020

Regulamenta a lei e detalha os procedimentos operacionais.

Po

Norma técnica

Portaria 538/2022

Rege produção, beneficiamento, amostragem e comercialização.

A base da pirâmide normativa

Leis e decreto do sistema nacional

Instrumento	Número e data	Objeto principal
Lei federal	10.711, de 05/08/2003	Institui o Sistema Nacional de Sementes
Decreto federal	10.586, de 18/12/2020	Regulamenta a Lei 10.711
Lei federal	14.515, de 29/12/2022	Institui programas de autocontrole

Abaixo da portaria principal

Normas complementares do MAPA

Po

Cadastro

Portaria 501/2022

Normas para inscrição e credenciamento no RENASEM.

RN

Cultivar

Portaria 502/2022

Normas para inscrição de cultivares e espécies no RNC.

IN

Sanidade

IN 46/2013

Relação de espécies de sementes nocivas toleradas e proibidas.

Onde o padrão vira número

Padrões técnicos e de amostragem

Instrumento	Número e data	Objeto principal
IN MAPA	45, de 17/09/2013	Padrões de identidade e qualidade de grandes culturas
IN MAPA	25, de 27/07/2017	Normas para importação e exportação de sementes
RAS	2025	Métodos de análise, amostragem e emissão de laudos

O que a portaria principal exige

Obrigações do produtor na Portaria 538

1

Inscrição no RENASEM e responsável técnico habilitado

2

Inscrição do campo e aviso de alteração em 15 dias

3

Duas vistorias obrigatórias: vegetativa e pré-colheita

4

Beneficiamento e armazenamento conforme os artigos 50 a 64

5

Escrituração atualizada e registro do destino de lotes

Prazos que sustentam o sistema

Prazos e limites da legislação

15 dias

para comunicar alteração de campo ou cadastrar área no SISDEV

2 anos

de guarda obrigatória da documentação do lote

10%

de reserva técnica permitida para a safra seguinte

A fiscalização em paralelo

O papel do INDEA-MT

Re

Registro

Comerciantes

Registro prévio de comerciantes de sementes e mudas no Estado.

Am

Coleta

Amostras oficiais

Coleta de amostras por agrônomo ou florestal do próprio INDEA-MT.

Si

Sistema

SISDEV

Plataforma de registro de origem e destino do material propagativo.

A norma estadual de Mato Grosso

Instrumentos estaduais em MT

Instrumento	Número e data	Objeto
Lei Estadual	9.415, de 21/07/2010	Base da fiscalização estadual de sementes e mudas
Lei Estadual	12.002, de 10/01/2023	Amplia validade do registro no INDEA-MT para 5 anos
Decreto Estadual	1.709, de 12/04/2013	Disciplina o uso próprio de sementes
IN INDEA-MT	002, de 13/12/2017	Normas para fiscalização do uso de sementes e mudas

O que a IN INDEA-MT 002/2017 exige

Regras do uso próprio de sementes

Ca

Cadastro

Área no SISDEV

Cadastro da área de reprodução até 15 dias após a semeadura.

In

Informação

Quantidade produzida

Informar ao INDEA-MT a quantidade apta para uso após a colheita.

Do

Guarda

Documentação por 2 anos

Guardar a comprovação de aquisição da semente de origem.

Cada cultura, um prazo

Prazos do uso próprio por cultura

Cultura	Prazo para informar ao INDEA-MT
Soja	Até 30 de junho
Milho	Até 30 de agosto
Algodão e demais culturas	Até 30 de outubro

Mudança de lógica regulatória

O autocontrole desloca o incentivo

“

A empresa passa a monitorar e corrigir seus próprios processos, com registros auditáveis, antes de ser pega pela fiscalização.

Dois níveis, dois objetivos

Controle externo e controle interno

Controle Externo (CEQ)

Órgão oficial ou credenciadoBase na Lei 10.711/2003Assegura o padrão legal mínimoCaráter reativo

Opera por amostragem em momentos pontuais definidos em norma.

Controle Interno (CIQ)

Executado pela própria empresaNormas e procedimentos internosCumpre padrões adicionais de mercadoCaráter preventivo

Cobre o intervalo entre uma inspeção oficial e outra.

O que sustenta um CIQ real

Requisitos de um CIQ eficaz

Di

Estratégia

Participação da direção

Envolvimento estratégico da direção da empresa no programa.

Co

Cultura

Consciência de responsabilidade

Responsabilidade pela qualidade em todos os níveis hierárquicos.

In

Fluxo

Intercâmbio de informação

Troca contínua entre campo, colheita e beneficiamento.

De

Agilidade

Decisão rápida

Capacidade técnica para decidir sem esperar o laboratório externo.

Velocidade e validade legal

Boletim interno e boletim oficial

Boletim interno (UBS)

Germinação, vigor e umidadeDecisão na recepção e ensacamentoSem validade legal

Dá velocidade, não substitui o laudo oficial.

Boletim oficial (credenciado)

Laboratório credenciado no MAPAObrigatório na embalagem finalValidade: soja 6, milho 12 meses

É a base legal da comercialização.

Do campo ao certificado

O fluxo de inspeção de campos

1

Inscrição do campo no MAPA

2

Primeira vistoria no período vegetativo até a floração

3

Segunda vistoria na pré-colheita

4

Laudo de aprovação definitiva libera a colheita

5

Análise laboratorial do lote emite o certificado

O tamanho da amostra importa

Razão de tolerância e amostra

Razão de tolerância	Plantas por subamostra
3/100	17
1/100	50
1/500	250
1/1.000	500

Quatro pontos, uma vistoria

O que a vistoria avalia

Id

Origem

Identidade da semente

Origem e identidade da semente de partida usada no plantio.

Is

Isolamento

Isolamento do campo

Distância de lavouras vizinhas da mesma espécie ou cruzantes.

At

Tolerância

Plantas atípicas e daninhas

Frequência de atípicas frente à tolerância e presença de daninhas proibidas.

Da amostra grande à altíssima

Mais razões de tolerância

Razão de tolerância	Plantas por subamostra
1/5.000	2.500
1/20.000	10.000
1/50.000	25.000

Para contaminante de tolerância zero, uma planta em qualquer subamostra já obriga a rejeição.

Da amostra simples ao laudo

Os tipos de amostra do lote

Si

Unidade

Amostra simples

Porção de um único ponto; sozinha não representa o lote.

Mé

Base

Amostra média

Reunião homogeneizada das simples; base de todo o laudo.

Tr

Teste

Amostra de trabalho

Porção da amostra média sobre a qual o teste é feito.

Fi

Defesa

Duplicata e fiscal

Contra-amostra do produtor e amostra oficial do fiscal.

Limites por espécie

Peso de lote e amostra mínima

Espécie	Peso máximo do lote (kg)	Amostra média mínima (g)
Glycine max (soja)	30.000	1.000
Zea mays (milho)	40.000	1.000
Oryza sativa (arroz)	30.000	400

O equipamento central da UBS

Regulagem da máquina de ar e peneiras (MAP)

Pe

Ajuste

Peneira por espécie

Furo de formato e tamanho ajustados às características do lote.

Pa

Desgaste

Paquímetro confere o furo

O desgaste altera o furo real; o número gravado pode enganar.

Re

Rendimento

Rendimento diário

Rendimento alto ou baixo não indica, sozinho, qualidade alta ou baixa.

Trigo e feijão

Mais limites de peso e amostra

Espécie	Peso máximo do lote (kg)	Amostra média mínima (g)
Triticum aestivum (trigo)	25.000	1.000
Phaseolus vulgaris (feijão)	25.000	1.000

Lotes heterogêneos exigem transilagem ou subdivisão antes da amostra.

Onde a falha é irreversível

O fluxo do beneficiamento

1

Recepção: amostragem e teor de água (PCC a)

2

Secagem: temperatura e teor de água final (PCC b)

3

Limpeza e classificação: higienização entre lotes (PCC c)

4

Tratamento: registro de produto e dose (PCC d)

5

Embalagem: amostragem final e identificação (PCC e)

Cada ponto crítico, um risco

Onde o beneficiamento falha

Re

PCC a

Recepção

Teor de água decide entre secagem imediata ou espera que deteriora.

Se

PCC b

Secagem

Temperatura alta desnatura proteínas e danifica o embrião.

Li

PCC c

Limpeza de máquinas

Peneiras e elevadores retêm sementes e causam mistura varietal.

Tr

PCC d e e

Tratamento e embalagem

Registro integra o ATF; identificação final sustenta a rastreabilidade.

A régua da mesa de gravidade

Números da separação por densidade

7%

diferença mínima de peso volumétrico entre fração pesada e leve

6%

descarte típico do total processado

2 a 15%

faixa de perdas conforme a qualidade inicial do lote

Testar antes de rodar a máquina

Dois protocolos práticos de CIQ

Se

Peneiras

Teste de seleção de peneiras

Amostra de 500g ou 250g em seis peneiras, do maior ao menor furo.

Re

Perda

Rendimento e perda

Coleta de 30 segundos por saída, multiplicada por 120 para obter kg por hora.

Rp

Reprocesso

Repasse à parte

O repasse da mesa de gravidade deve ser ensacado e reprocessado separadamente.

O destino de cada desvio

Desvio, reversibilidade e destino

Desvio	Reversível?	Destino típico
Pureza física abaixo do padrão	Sim	Rebeneficiamento com ajuste de regulagem
Germinação abaixo do padrão	Não reversível	Reanálise; rebaixamento ou descarte
Teor de água acima do limite	Sim	Secagem complementar e nova análise

Onde o problema é detectado

Falha interna e falha externa

Falha interna

Detectada antes da comercializaçãoRebeneficiamento ou reanáliseDescarte parcialPerda de margem

O custo fica dentro do processo produtivo.

Falha externa

Detectada depois da vendaIdentificada pelo agricultor ou fiscalDevolução e substituição de loteRisco de responsabilidade civil

O custo se estende à imagem e à relação com o cliente.

Quando o descarte é a saída

Mais desvios e seus destinos

Desvio	Reversível?	Destino típico
Pureza varietal reprovada no campo	Não reversível	Cancelamento do campo; destino como grão
Patógeno acima do limite	Parcialmente	Tratamento ou descarte se regulamentado
Dano mecânico severo no embrião	Não reversível	Descarte ou destinação como grão
Documentação incompleta	Sim	Regularização antes da comercialização

O papel que acompanha o lote

Os documentos do lote de sementes

NF

Comercial

Nota fiscal

Espécie, cultivar, número do lote e quantidade da transação.

BA

Laboratório

BAS

Pureza, germinação, teor de água e peso de mil sementes.

AT

Sanidade

ATF

Produto, dose e data de aplicação do tratamento.

Ce

Legal

Certificado ou termo

Atesta a certificação ou a conformidade da categoria.

O que cada documento contém

Obrigatoriedade e conteúdo

Documento	Obrigatoriedade	O que contém
Nota fiscal de sementes	Em toda comercialização	Espécie, cultivar, lote e quantidade
Boletim de Análise (BAS)	Laboratório credenciado no MAPA	Pureza, germinação e teor de água
Certificado de Sementes	Categorias Básica, C1, C2	Atesta certificação por terceira parte

Do campo à propriedade rural

A cadeia de rastreabilidade do lote

1

Campo inscrito no MAPA com laudo de vistoria

2

Colheita e identificação do lote na UBS

3

Secagem e beneficiamento com registros internos

4

Análise laboratorial emite o Boletim de Análise

5

Comercialização com nota fiscal, BAS, certificado e ATF

Do termo ao ATF

Mais documentos obrigatórios

Documento	Obrigatoriedade	O que contém
Termo de Conformidade	Categorias S1, S2	Emitido pelo responsável técnico do produtor
ATF	Quando a semente for tratada	Produto, dose e data de aplicação
Etiqueta do lote	Obrigatória na embalagem	Dados do BAS e validade da germinação

O relógio não para no laudo

Números da conservação do lote

6 meses

validade do teste de germinação do BAS na soja (milho: 12 meses)

11 a 11,5%

teor de água seguro para soja no Cerrado/MT

14,0%

teor de água acima do qual predomina Aspergillus flavus

A conferência na chegada do lote

O roteiro de recebimento na fazenda

1

Conferir se os documentos obrigatórios estão completos

2

Verificar a validade do teste de germinação na etiqueta

3

Confrontar etiqueta, BAS e nota fiscal entre si

4

Inspecionar as condições físicas das embalagens

5

Verificar a coloração uniforme das sementes tratadas

O que não é medido não é gerenciado

Indicadores do sistema de qualidade

Indicador	O que mede	Sinal de alerta
Taxa de aprovação de campos	Campos aprovados sem ressalvas	Problema de isolamento ou sanidade
Taxa de aprovação de lotes	Lotes aprovados na primeira análise	Problema sistêmico no campo ou beneficiamento
Rendimento de beneficiamento	Sementes aproveitáveis sobre a massa recebida	Rendimento muito baixo ou muito alto
Proporção de lotes reanalisados	Lotes reanalisados antes do vencimento do BAS	FIFO mal aplicado; risco de comercializar lote vencido

Ferramentas para decidir com dados

Quatro ferramentas de gestão

Es

Dados

Método estatístico (carta de controle/CEP)

Registra dados para revelar a dispersão normal de cada parâmetro.

Pr

Foco

Priorização (Pareto)

Identifica pelos registros a causa mais frequente de reprovação.

Ca

Visual

Causa e efeito (Ishikawa/espinha de peixe)

Ramifica as causas que influenciam a qualidade final.

PD

Ciclo

PDCA

Planeja poucos objetivos, executa, verifica e atua sobre a prioridade.

Dano, reprocesso e reclamação

Mais indicadores de qualidade

Indicador	O que mede	Sinal de alerta
Índice de dano mecânico	Sementes com dano ao embrião	Problema de regulagem na colheita ou máquinas
Taxa de rebeneficiamento	Proporção de lotes reprocessados	Beneficiamento inadequado na primeira passagem
Índice de reclamação de clientes	Reclamações por lote comercializado	Reclamação confirmada exige investigação de origem
Taxa de conformidade documental	Lotes com documentação completa	Qualquer valor abaixo de 100% é inaceitável

O princípio que evita perda de vigor

FIFO: giro de estoque

Giro correto (FIFO)

Lote antigo sai primeiroVigor monitorado continuamenteReanálise antes de vencer

Primeiro a entrar, primeiro a sair.

Giro incorreto

Lote novo sai primeiroLote antigo envelhece paradoPerda progressiva de vigor

Aumenta a proporção de lotes reanalisados.

O diagnóstico completo da soja

As três primeiras etapas do DIACOM

Etapa	O que se avalia	Limiar de ação
Pré-colheita	Vigor e semente esverdeada	Vigor acima de 90%; verde acima de 9% descarta
Colheita	Dano mecânico	Acima de 10% rompida ou 3% quebrada
Recepção	Pureza, teor de água e dano mecânico	Sem limiar numérico específico

O princípio por trás do método

Descartar cedo custa menos

“

Um lote pode ser descartado ainda no campo, antes da colheita, poupando o investimento inteiro em secagem e beneficiamento.

As três etapas finais

DIACOM: secagem a armazenamento

Etapa	O que se avalia	Limiar de ação
Secagem	Temperatura e teor de água	Massa até 42 graus Celsius
Beneficiamento e embalagem	Dano mecânico e mistura varietal	Sem limiar numérico específico
Armazenamento	Potencial de armazenamento e teor de água	Igual ou acima de 13,5% é risco de fungo

O risco visível e o invisível

Semente seca e semente úmida

Semente seca

Menos de 12% de águaRisco de dano mecânicoImediato e visível

O dano aparece na hora da colheita.

Semente úmida

Acima de 14% de águaRisco de dano latenteSó detectável por tetrazólio

É mais perigoso justamente por ser invisível.

Dano mecânico

Semente seca e úmida

Dano mecânico latente e imediato pelo teste de tetrazólio.

Fonte: Embrapa Soja — Documentos, 380

Os limiares do DIACOM

Números que definem o descarte

90%

vigor mínimo aceitável no tetrazólio pré-colheita

9%

semente verde acima do qual o campo é descartado

42°C

temperatura máxima da massa na secagem

Cada cultura, um risco diferente

O ponto crítico muda por cultura

Cultura	Ponto crítico principal
Milho híbrido	Sincronização do florescimento e mistura física no beneficiamento
Soja	Dano mecânico na colheita e teor de água na secagem
Trigo	Germinação precoce na espiga em safras chuvosas
Forrageiras	Heterogeneidade intralote e teor de sementes duras

Colhedoras de trilha axial causam menos dano mecânico que as de sistema tangencial.

Colheita

Cilindro de trilha

Sistema de cilindro para trilha axial na colheita.

Fonte: Embrapa Soja — Documentos, 380

A decisão final do responsável técnico

Quatro fontes para liberar o lote

Ca

Campo

Histórico de campo

Laudo de vistoria aprovado e ausência de não conformidades.

BA

Laboratório

Boletim de análise

Germinação, vigor, pureza e teor de água dentro do padrão.

Do

Papel

Documentação

Completude e consistência entre etiqueta, BAS e nota fiscal.

Ar

Estoque

Armazenamento

Condições atuais de temperatura, umidade e ausência de dano.

?

Retome a pergunta

O que o agrônomo precisa verificar para liberar um lote de sementes com segurança para a venda?

Responda agora com o que você viu na aula.

Encerramento

Liberar um lote exige confrontar campo, laboratório, documentação e armazenamento antes que a responsabilidade técnica assine a garantia da venda.